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DENGUE Prefeitura de Cacoal multará donos de terrenos baldios
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 A prefeitura de Cacoal, considerando o elevado índice de casos de dengue e a infestação do caramujo africano registrados no município de Cacoal, começou a notificar os proprietários de terrenos baldios e posteriormente, caso não seja feito a limpeza no prazo de 48 horas, aplicará multa e o valor da execução dos serviços de roçagem, capina, remoção e destinação final do lixo encontrado no terreno baldio. O trabalho teve início na segunda-feira [1º], no Centro da cidade e será estendido aos demais bairros de acordo com o cronograma previsto.
De acordo com o Decreto nº. 3.832/PMC/2010, assinado pelo prefeito Franco Vialetto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente executará os serviços de limpeza e comunicará o fato a Secretaria Municipal de Fazenda para fins de lançamento e cobrança da multa, bem como o custo de execução do serviço. O Decreto estabelece o valor de R$ 0,92 por m² do imóvel mais 10% de taxa de administração sem prejuízo das multas previstas em lei, conforme planilha elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente.
Segundo o chefe do setor de fiscalização, Itamar Neris da Silva, a população pode contribuir com a limpeza dos terrenos baldios. “A denúncia pode ser feita pessoalmente na Secretaria Municipal de Planejamento ou pelo telefone 3907-4154. É preciso a exata localização do imóvel, o nome do proprietário, se possível, para facilitar o cumprimento da notificação” disse.
Focos
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo José de Lima, enfatizou que todos os terrenos, notificados e iniciados o processo de limpeza, havia focos de dengue e presença de caramujos africanos. “Nossa Secretaria disponibilizou uma equipe de 10 servidores, um caminhão, uma pá carregadeira, uma retro-escavadeira, com o intuito de eliminar os focos de dengue e contribuir para o embelezamento da cidade, além de contribuir com a segurança da população” destacou.
De acordo com o Decreto, decorrido o prazo administrativo, sem o pagamento do valor da multa aplicada e do valor referente ao custo de execução do serviço, os mesmo serão inscritos em divida ativa para fins de execução fiscal pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Paulo Henrique Silva
Assessoria de Imprensa de Cacoal
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Jairo Costa
